Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
Com o apoio de líderes renomados e uma visão transformadora, a Copa Colegial de Empreendedorismo® promete impulsionar uma nova geração de empreendedores.
A ampliação do limite de isenção do IR, que pode beneficiar até 30 milhões de contribuintes, geraria um custo de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões por ano
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
O Ministério da Fazenda desmentiu que Fernando Haddad pediu para adiar o anúncio de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.
No pronunciamento, Haddad não deve detalhar as medidas a fundo. Esses pontos serão esclarecidos em uma entrevista coletiva programada para amanhã.
Embora não haja decisão, interlocutores da equipe econômica apostam na medida como uma maneira de aplacar impacto negativo do pacote sobre quem recebe o salário-mínimo.
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
O projeto será analisado pela Câmara Municipal, que terá a responsabilidade de discutir e votar as mudanças propostas
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
A ferramenta possibilita que vítimas solicitem medidas protetivas de urgência diretamente a um juiz via WhatsApp.
A política de valorização do salário mínimo, instituída em 2023, combina a inflação do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
A informação, compartilhada por alguns veículos de imprensa, sugere que a novidade entraria em vigor já em 2025.
Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.
A PF prendeu quatro militares das Forças Especiais e um policial federal. Eles teriam elaborado um plano para executar Lula e Alckmin
A proposta tem como objetivo capacitar a população idosa para navegar com segurança no mundo digital
Segundo o autor do projeto, a ideia é evitar a criação de novas vantagens que possam contornar o teto, além de eliminar os pagamentos excessivos
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"
O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas